1. RELAÇÃO CONTRATUALEstes Termos de Uso (“Termos”) constituem um contrato legal entre as pessoas que desejam contratar serviços freelancers (“Contratantes”) e Freelasfy.com, uma plataforma digital devidamente registrada e suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, “Freelasfy” ou “nós”). Além disso, regem a relação entre os prestadores de serviços freelancers (“Freelancers”) e o Freelasfy.
Estes Termos regulamentam o uso de nossa plataforma, que facilita a comunicação entre Contratantes e Freelancers, oferecida por meio de nosso site www.freelasfy.com.br (ou domínios relacionados e derivados). Ao acessar ou utilizar o Freelasfy, você (“usuário”, “seu” ou “sua”) concorda com estes Termos, estabelecendo um contrato vinculativo com o Freelasfy. Caso não concorde, você não poderá utilizar o Freelasfy.
Leia estes Termos com atenção antes de usar a plataforma.Freelasfy pode modificar estes Termos periodicamente. As modificações serão eficazes a partir da publicação dos Termos atualizados nesta seção. O uso continuado do Freelasfy após tal publicação constitui seu consentimento com os Termos revisados.
2. OS SERVIÇOSa. A PLATAFORMA COMO ESPAÇO DE INTERMEDIAÇÃOO Freelasfy é um marketplace digital onde Contratantes e Freelancers podem se conectar para comprar e vender serviços online (“Serviços Freelance”). Nossa plataforma oferece ferramentas para hospedar perfis, criar contratos e realizar transações seguras.
Freelasfy não presta serviços diretamente e não é responsável pela qualidade ou execução dos Serviços Freelance. O uso da plataforma é exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, salvo acordo por escrito.
b. RELAÇÃO ENTRE USUÁRIOSQuando um Contratante aceita uma proposta de um Freelancer, ambos celebram um contrato direto (“Contrato de Usuário”). Você é o único responsável por cumprir suas obrigações nesse contrato e por conhecer as leis aplicáveis. O Freelasfy não é parte desses contratos e não é responsável por violações contratuais.
c. DIREITOS SOBRE ENTREGA DE SERVIÇOSO Contratante detém todos os direitos sobre os materiais entregues (propriedade intelectual) apenas após o pagamento integral pelo serviço. O Freelancer concorda em remover e devolver todo o conteúdo fornecido após a conclusão ou cancelamento do contrato.
d. VALIDAÇÃO DE USUÁRIOSFreelancers podem passar por um processo de validação antes de se registrarem. Contudo, não garantimos a verificação total da identidade ou informações fornecidas pelos usuários. O uso da plataforma é de responsabilidade de cada usuário.
3. O USO DOS SERVIÇOSa. REQUISITOS E CONDUTA- Você deve ter ao menos 18 anos para criar uma conta.
- Você concorda em fornecer informações verídicas e manter a segurança da sua conta.
- Você concorda em utilizar o Freelasfy de forma legal e respeitosa, evitando práticas como spam, uploads de vírus ou violação de direitos autorais.
b. COMUNICAÇÃO E CONTEÚDOConteúdos fornecidos pelos usuários, como comentários e propostas, devem ser adequados e não infringir direitos de terceiros. O Freelasfy pode remover conteúdo considerado inapropriado.
c. RESTRIÇÕESVocê não pode:
- Usar a plataforma para atividades ilegais;
- Compartilhar informações falsas ou enganosas;
- Reproduzir ou modificar o Freelasfy sem permissão.
4. PAGAMENTOS E TAXASFreelasfy oferece a opção de intermediação financeira, cobrando:
- 4% do Contratante sobre o valor total do projeto;
- 6% do Freelancer ao liberar seus ganhos.
Todas as taxas são deduzidas automaticamente e são finais.
5. PROPRIEDADE INTELECTUALTodo o conteúdo e design da plataforma são de propriedade do Freelasfy e protegidos por leis de direitos autorais brasileiras. Você não pode reproduzir ou utilizar elementos da marca sem autorização prévia.
6. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADEO Freelasfy não se responsabiliza por:
- Qualidade dos serviços prestados pelos Freelancers;
- Danos decorrentes do uso da plataforma;
- Questões contratuais entre Contratantes e Freelancers.
Nosso papel é estritamente de facilitador.
7. RESOLUÇÃO DE CONFLITOSa. DISPUTAS ENTRE USUÁRIOSFreelasfy pode atuar como mediador em conflitos relacionados a pagamentos ou qualidade do serviço, mas não assume responsabilidade legal sobre o resultado.
b. CONTROVÉRSIAS COM O FREELASFYConflitos relacionados à plataforma serão resolvidos de acordo com a legislação brasileira, no foro da comarca de São Paulo/SP.
8. DISPOSIÇÕES GERAISFreelasfy pode modificar ou encerrar seus serviços a qualquer momento. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo e-mail:
[email protected]Ao usar o Freelasfy, você concorda com todos os Termos acima descritos.